All posts tagged "Lei"
-
2.7KJustiçaBRASIL: Lei garante reconstrução das duas mamas após câncer
A Lei n° 13.770 foi aprovada no final de 2018 e publicada no dia 20 de dezembro do mesmo ano no Diário...
-
3.1KJustiçaComo a ditadura e a desigualdade alimentaram o discurso contra direitos humanos
Por que frases como “direitos humanos é direito de bandido” são repetidas 70 anos após a Declaração Universal de Direitos Humanos? Por:...
-
3.0KTecnologiaSenado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais
Brasil se junta a diversos países que já têm legislação sobre o tema. Por: Jonas Valente – Repórter Agência Brasil O plenário do...
-
3.0KPolíticaBrexit: rainha promulga lei que confirma saída do Reino Unido da UE
Por: Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil Foi promulgada hoje (26) a lei de saída do Reino Unido da União Europeia (UE),...
-
3.3KJustiçaFunrural: como a decisão do STF afeta pequenos e médios produtores
Tema de muita polêmica judicial desde o seu surgimento, o Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) tem sido motivo de constantes...
-
4.2KHistóriaBRASIL viveu um processo de amnésia nacional sobre a escravidão, diz historiadora
Por: BBC via G1 Imagem: ‘O Brasil foi o ultimo país do Ocidente a abolir a escravidão. Às vezes as pessoas falam...
-
3.1KSaúdeSenado aprova ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias
Por: Karine Melo – Repórter da Agência Brasil A licença- maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas,...