All posts tagged "Lei"
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491Jogos / GamesBRASIL: Fazenda anuncia novas regras para pagamento de apostas e prêmios online
Portaria define, entre outros pontos, que 120 minutos serão o prazo máximo para as plataformas de aposta autorizadas pelo Ministério da Fazenda...
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740Saúde
BRASIL: Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas
Funai será responsável pelo planejamento das ações de controle Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Congresso Nacional...
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1.8KJustiça
A relevância da mediação e da arbitragem para a previdência privada
*Por Ana Paula Oriola De Raeffray e Lygia Avena Há efetiva possibilidade de que a previdência privada alcance um crescimento exponencial no...
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1.8KJustiça
SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS IMOBILIÁRIOS
*Por Arthur Rios Júnior O direito imobiliário é o ramo do direito privado que estuda as relações jurídicas que envolvam bens imóveis....
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2.2KJustiça
OS TIPOS DE ASSINATURA ELETRÔNICA E SUA VALIDADE JURÍDICA
*Por Thainá da Silva Cavalcanti INTRODUÇÃO Nós, juristas, nos mantivemos por algum tempo, com raras exceções, fora da era digital. Mesmo com...
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2.6KJustiça
A MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA A SAÚDE NO PÓS-PANDEMIA
*Por Ana Paula Oriola de Raeffray e Carlos Alberto Vilela Sampaio O excesso de judicialização no Brasil é um fato incontroverso e...
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2.7KJustiça
Como agir em casos de violência doméstica dentro de condomínios residenciais
Conheça histórias reais relatadas por síndicos e saiba como proceder legalmente diante dessas situações. Imagem: Divulgação “Durante a pandemia, ouvimos crianças gritando...
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5.6KJustiça
Testamentos: precisamos falar mais sobre isso
Com a pandemia, demanda por esse documento cresceu, mas tabus ainda impedem brasileiros de adotar essa medida de precaução Especialista do UniMetrocamp...
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1.3KPolítica
Prefeito sanciona lei que integra CAMPINAS ao consórcio para vacinas
O prefeito Dário Saadi sancionou nesta sexta-feira, 12 de março, o projeto de lei que autoriza Campinas a integrar o consórcio público...
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1.5KJustiça
Portal de instituição de ensino de CAMPINAS orienta de forma GRATUITA sobre pequenas causas
Portal do Juizado Especial do UniMetrocamp possibilita entrar com ação, obter informações e até aprender a usar ferramentas para conciliações online. O...
