Cultura

ProAC ICMS-SP

Devido ao término dos recursos financeiros destinados ao incentivo fiscal promovido pelo ProAC-ICMS, foi fechado o sistema de pagamento de boletos referentes ao ano de 2017. Portanto, será realizada em janeiro de 2018 a publicação de projetos aprovados pela Comissão de Análise de Projetos a partir de 15 de agosto de 2017. Continuarão a ser publicadas regularmente as decisões de julgamento de recursos administrativos, de reprovação de projetos e de transferência de recursos financeiros entre projetos previamente aprovados, assim como as requisições de complemento de informações.

Prazo para cadastramento

As inscrições para o ProAC ICMS 2017 estarão abertas de 15 de Março a 20 de Outubro com uma novidade: visando à melhoria dos procedimentos para cadastro dos proponentes e projetos culturais, as novas inscrições ocorrerão somente de forma online, ou seja, os documentos agora deverão ser anexados no próprio Sistema.

O envio de documentação física obrigatória ocorrerá apenas após a aprovação do Projeto pela Comissão (CAP).
Acesse aqui o guia de orientação.

ATENÇÃO:
Para inscritos até 2016 os procedimentos não foram alterados.

A legislação do Programa continua a mesma, então, preparem os documentos e boa sorte!

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