Proposição do Senado prevê o adiamento do procedimento obrigatório até o final do ano devido à pandemia, mas precisa ser reexaminado em agosto após recesso porque sofreu modificações na Câmara.
Se você é aposentado ou recebe qualquer benefício do INSS de longa duração, já sabe que anualmente precisa se submeter à identificação chamada de “prova de vida” para não ter seu pagamento cancelado. É preciso comparecer ao posto do INSS ou à agência do seu banco e apresentar CPF e documento com foto para validar seu recebimento. Com a pandemia, esse procedimento foi suspenso em março de 2020 e retomado em junho deste ano, seguindo um calendário específico. Veio a segunda onda do coronavírus e o Senado apresentou o projeto de Lei 385/21 para nova suspensão até o final de 2021. A proposição foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas como teve alterações, precisa passar de novo pelo Senado, que está em recesso até agosto, para aprovação final. Tantas idas e vindas confunde a população, mas é preciso atenção: a exigência continua válida até que haja uma decisão final.
“Qualquer pessoa que receba um benefício por mais de um ano precisa fazer a prova de vida, incluindo os pagamentos assistenciais e o auxílio-doença, se for prolongado por esse prazo”, explica Luiz Auricchio, advogado e professor de Direito Previdenciário do Centro Universitário UniMetrocamp. “Nesse caso, o beneficiário deve ir presencialmente ao INSS mediante agendamento ou à sua agência bancária para renovar a senha da conta corrente de recebimento”, acrescenta. “A comprovação também pode ser realizada por procurador legalmente habilitado e aqueles que tiverem mais de 80 anos ou dificuldades de locomoção, podem requisitar a visita de um pesquisador do INSS em domicílio, lembrando que é preciso atestar essas condições no momento do atendimento por meio de documentos ou laudos médicos”, orienta. “Esse agendamento é feito pelo telefone 135 ou no site Meu INSS”.
O especialista do UniMetrocamp lembra ainda que quem tiver a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Detran, tem mais uma alternativa. “Nesse caso, a prova de vida pode ser feita pelo aplicativo do Meu INSS, sem necessidade de sair de casa”, informa Luiz Auricchio. “De qualquer maneira, é bom ressaltar que se for preciso realmente ir ao INSS, é essencial agendar antes pelo 135, evitando assim aglomerações e riscos desnecessários”.
Auricchio aponta os equívocos mais comuns no momento de fazer a prova de vida. “É necessário fazer uma prova de vida para cada benefício, pois, às vezes, a pessoa possui pensão e aposentadoria, por exemplo”, esclarece. “Nesses casos, recebendo no mesmo banco ou não, é fundamental avisar o atendente sobre a existência de mais de um benefício, sob pena de um continuar, e o outro ser suspenso”, diz. “Outro problema frequente é que o documento de identificação deve permitir de fato a verificação pela foto”, indica. “Se for muito antigo e a foto estiver muito diferente, é recomendado tirar uma segunda via atualizada para evitar transtornos na hora do procedimento”, recomenda o especialista do UniMetrocamp.
Para conferir o calendário em vigor para a prova de vida, clique aqui. As datas foram organizadas conforme os meses em que o beneficiário deveria ter feito a comprovação em 2020. Caso tenha perdido o prazo e seu benefício seja suspenso, veja o passo a passo de como reativar o pagamento neste link. Em caso de dúvidas, a central telefônica do INSS atende pelo número 135, das 7h às 22h, de segunda a sábado.
Sobre o Centro Universitário UniMetrocamp
O Centro Universitário UniMetrocamp é referência em educação com qualidade e inovação desde 2002, oferecendo aos alunos educação de padrão internacional, por meio de um corpo docente especializado, infraestrutura de nível mundial – com 29 laboratórios para os cursos específicos, de última geração, 15 laboratórios de informática, 05 clínicas de saúde, bibliotecas com acervo atualizado e salas de aula modernas – além de programas de suporte ao aluno (Care) e programas internacionais, como curso de inglês, intercâmbio e palestras com professores estrangeiros. Com 18 anos de experiência em Campinas/SP, a instituição investe constantemente para formar cidadãos profissionais com experiência de aprendizado internacional, capazes de suprir as demandas do mercado de trabalho, bem como atingir seus objetivos educacionais e de carreira.
Cursos e estrutura
O Centro Universitário UniMetrocamp possui 53 cursos de graduação (presenciais, semipresencial e EaD) e 70 cursos de Pós-Graduação (presenciais e EaD) nas áreas de Arquitetura, Comunicação, Design, Direito, Engenharia, Gastronomia, Gestão e Negócios, Saúde, Tecnologia e Educação. Com mais de 14 mil m² de infraestrutura de padrão internacional, a faculdade possui 29 laboratórios de cursos específicos, com equipamentos de última geração, 15 laboratórios de informática, 05 clínicas de saúde, 77 salas de aula modernas e equipadas com ar-condicionado e 1 auditório com capacidade para cerca de 250 pessoas.
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