Campinas integra o restrito grupo de municípios que compõem a Rede Brasileira Urban95. A iniciativa reúne cidades de todo o País com o objetivo de fortalecer, incrementar e desenvolver programas e políticas públicas para a primeira infância no Brasil.
Lançado na terça-feira, dia 7 de julho, o projeto é resultado da parceria entre a Fundação Bernard Vanleer e o Instituto Cidades Sustentáveis. Além de Campinas, a rede inclui outros dez municípios brasileiros que apresentam práticas inovadoras na área da primeira infância.
Durante o lançamento que ocorreu por videoconferência houve a formalização dessa parceria com a Fundação e com o projeto Cidades Sustentáveis. O evento contou com a participação do vice-prefeito Henrique Magalhães Teixeira e da secretária municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Eliane Jocelaine Pereira.
De acordo com o vice-prefeito, “a primeira infância é um momento crucial da vida de cada um de nós como seres humanos. A atenção do município em relação ao tema, somando-se a instituições parceiras de tamanha qualidade, demonstra o envolvimento, a valorização e a seriedade com que Campinas vem trabalhando a questão. Foi emocionante ver o entusiasmo das pessoas com o lançamento do Projeto Urban95, agora no Brasil”, afirmou Henrique Magalhães Teixeira.
Para a secretária, integrar esse projeto vai permitir mudanças palpáveis para a cidade. “Isso significa pensar uma cidade mais amigável e inclusiva para as crianças na primeira infância, promovendo mudanças nos espaços públicos e nas oportunidades que moldam os primeiros seis anos da vida das crianças”, evidenciou Eliane Jocelaine.
O projeto apoiará os municípios na realização de um diagnóstico detalhado sobre a experiência e acesso de crianças e bebês às cidades, oferecendo dados que poderão embasar a construção de políticas públicas mais acertadas para a primeira infância e alinhadas a outras agendas estratégicas locais.
Além disso, pretende apoiar a implementação e monitoramento de planos municipais pela primeira infância, com mecanismos que garantam a contínua priorização dessa agenda pelos gestores públicos.
A Primeira Infância em Campinas
A coordenadora do Plano pela Primeira Infância Campineira (PIC), Jane Valente, entende que estar entre as 11 cidades brasileiras convidadas a participar, em rede, de um projeto de uma cidade amigável para a primeira infância é trabalhar o presente e o futuro do município.
“Tudo o que tenho estudado e conhecido desses projetos aplicados em municípios da Europa, bem como, da América Latina é esperançoso. É a validação de uma nova forma de fazer gestão. Uma gestão que trabalha na raiz das questões que enfrentam a desigualdade social de forma intersetorial. O conhecimento precisa estar a serviço do desenvolvimento humano”, argumentou.
Campinas finalizou o PIC em 2018. O plano tem como proposta central integrar os serviços existentes no município com as diversas políticas públicas setoriais. O documento expressa o compromisso de pensar e planejar a cidade para as crianças de zero a seis anos de idade para os próximos dez anos.
O material foi elaborado de forma articulada entre as diversas esferas do poder público e da sociedade civil tendo em vista a defesa, promoção e realização dos direitos da criança. O PIC visa ainda tornar Campinas uma cidade amigável, onde as crianças pequenas tenham espaços, equipamentos e brinquedos planejados para elas, ou seja, totalmente alinhado com o objetivo da Rede Urban95.
Avanços na Rede
Nos últimos anos, o município tem qualificado a rede de serviços para atender as crianças na primeira infância. Entre os avanços implementados nesta Administração estão o abrigo feminino para acolher mulheres e seus filhos; a Casa da Gestante que atende grávidas em situação de rua, a ampliação do número de casas lares além da manutenção de dois serviços de acolhimento em família acolhedora e de acolhimento institucional.
Neste governo também foram implantados cinco parques infantis inclusivos nas diferentes regiões da cidade. E, em parceria com a Unicamp e apoio técnico da Fundação Bernard Vanleer, está implementando o Observatório da Primeira Infância.
Os dados serão fornecidos pelas Secretarias Municipais de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos; Saúde e Educação. A fase de definição de indicadores para as políticas públicas da primeira infância está prevista para ser finalizada até dezembro deste ano.
Imagem: Divulgação
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