All posts tagged "Justiça"
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1.5KJustiçaMaioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”
Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli. Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília A maioria dos ministros do...
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1.9KJustiça
Portal de instituição de ensino de CAMPINAS orienta de forma GRATUITA sobre pequenas causas
Portal do Juizado Especial do UniMetrocamp possibilita entrar com ação, obter informações e até aprender a usar ferramentas para conciliações online. O...
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2.7KJustiça
BRASIL: Lei garante reconstrução das duas mamas após câncer
A Lei n° 13.770 foi aprovada no final de 2018 e publicada no dia 20 de dezembro do mesmo ano no Diário...
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2.6KSaúdeAMB VAI À JUSTIÇA PARA BARRAR PROPOSTA DO MEC SOBRE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS
A Associação Médica Brasileira (AMB) vai recorrer à Justiça para barrar a proposta do Ministério da Educação (MEC) de flexibilizar a revalidação...
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2.8KJustiça
Escola + Bonita irá revitalizar 2,1 mil escolas com trabalho de reeducandos
Na quarta-feira(30/1), o governador João Doria anunciou o lançamento do projeto “Escola + Bonita”. O novo programa prevê a revitalização de 2,1...
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2.8KJustiça
BRASIL: Entenda o que é o ‘plea bargain’, instrumento jurídico americano que está no pacote anticrime de Sérgio Moro
Nova modalidade de negociação, na qual o acusado pode confessar o crime em troca de não se submeter ao processo judicial e,...
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3.1KJustiça
Como a ditadura e a desigualdade alimentaram o discurso contra direitos humanos
Por que frases como “direitos humanos é direito de bandido” são repetidas 70 anos após a Declaração Universal de Direitos Humanos? Por:...
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2.8KJustiça
BRASIL: Moro aceita convite para ser ministro da Justiça no governo Bolsonaro
Por: Luiza Damé – Repórter da Agência Brasil O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira...
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3.1KEvento
Ceamo celebra 16 anos com 28 mil atendimentos a 10,6 mil mulheres
O Centro de Referência e Apoio à Mulher (Ceamo) comemora 16 anos nesta terça-feira, dia 25 de setembro. Para celebrar a data,...
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2.9KJustiça
Justiça homologa acordo para construção do Parque Augusta em SÃO PAULO
Por: Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil A juíza da 13ª Vara da Fazenda Pública Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi homologou na quinta-feira(20)...
