All posts tagged "Justiça"
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4.9KEconomiaInfluenciadores e Imposto de Renda: dez cuidados para não cair na malha fina
Com a profissionalização nas redes sociais e altos ganhos, Receita Federal intensifica a fiscalização sobre criadores de conteúdo. O Brasil lidera o...
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651Justiça
Dobra o número de denúncias ao Procon-SP por compartilhamento indevido de dados
Advogada do Granito Boneli Advogados, Geovana Destro explica o que diz a LGPD e como proteger seus dados. O número de denúncias...
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1.0KJustiça
BRASIL: STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
Julgamento deve ser retomado a partir de fevereiro de 2025. Por ANDRÉ RICHTER – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal...
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839Justiça
Moraes determina desbloqueio do X no BRASIL
Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. Por ANDRÉ RICHTER – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do...
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848Justiça
Diversidade e inclusão: gestores LGBT+ transformam o cenário da governança corporativa
Por Mirella Pedrol Franco * No panorama atual do mercado de trabalho, a diversidade e a inclusão tornaram-se temas centrais nas discussões...
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632Justiça
Redução de jornada para mães de crianças com deficiência: um direito necessário
Por Mirella Pedrol Franco * No cenário do Direito Trabalhista brasileiro, a discussão sobre a redução de jornada para mães de crianças...
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591Justiça
BRASIL: PGR defende arquivamento de recursos contra suspensão do X
Rede social foi suspensa em agosto pelo ministro Alexandre de Moraes. Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O...
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741Justiça
Moraes determina suspensão da rede social X(antigo Twitter) no BRASIL
Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas. Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro Alexandre...
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898Justiça
Tax Gap no BRASIL
Por Eduardo Galvão * No Brasil, o Tax Gap é uma questão complexa e multifacetada, influenciada por fatores estruturais, tecnológicos e culturais....
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2.4KJustiça
Características e desafios para implementação da Resolução CMN 4.966
Por Ana Carolina Rôvere* e Guilherme Braga Herrera** A Resolução CMN 4.966, promulgada em 25 de novembro de 2021, tem como principal objetivo...
