Justiça

Entenda a diferença entre injúria racial e crime de racismo

“O crime de racismo é imprescritível e inafiançável”, diz OAB. Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil – São Paulo A...

Quer morar ou investir em PORTUGAL? Saiba como obter o Golden Visa para ter livre acesso ao País

Advogados explicam o processo para requerer o visto e quais cuidados devem ser tomados para evitar golpes. Mais de 209 mil brasileiros...

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Decisão do STJ pode impactar a saúde de pessoas que dependem de medicações e tratamentos custeados pelos planos de saúde através de ações judiciais

A votação do Supremo Tribunal de Justiça sobre a cobertura dos planos de saúde, que acontece nesta quarta-feira (23), mobiliza pacientes e...

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A relevância da mediação e da arbitragem para a previdência privada

*Por Ana Paula Oriola De Raeffray e Lygia Avena Há efetiva possibilidade de que a previdência privada alcance um crescimento exponencial no...

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*Por Arthur Rios Júnior O direito imobiliário é o ramo do direito privado que estuda as relações jurídicas que envolvam bens imóveis....

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OS TIPOS DE ASSINATURA ELETRÔNICA E SUA VALIDADE JURÍDICA

*Por Thainá da Silva Cavalcanti INTRODUÇÃO Nós, juristas, nos mantivemos por algum tempo, com raras exceções, fora da era digital. Mesmo com...

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A MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA A SAÚDE NO PÓS-PANDEMIA

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Como agir em casos de violência doméstica dentro de condomínios residenciais

Conheça histórias reais relatadas por síndicos e saiba como proceder legalmente diante dessas situações. Imagem: Divulgação “Durante a pandemia, ouvimos crianças gritando...

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Testamentos: precisamos falar mais sobre isso

Com a pandemia, demanda por esse documento cresceu, mas tabus ainda impedem brasileiros de adotar essa medida de precaução Especialista do UniMetrocamp...