All posts tagged "Justiça"
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1.2KConsumidorBRASIL: Governo suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo
Suspensão das atividades é permanente. Por Agência Brasil – Brasília Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da...
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Justiça
A judicialização do direito à saúde e o rol da ANS: estamos perdendo o foco nesse debate?
Por Luís Henrique Bortolai* Está na Constituição: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e...
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Justiça
Senacon pede esclarecimento à Apple sobre segurança de fones de ouvido
Secretaria dá 72 horas para empresa dar informações sobre equipamento. Por Agência Brasil – Brasília A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou...
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Justiça
Entenda a diferença entre injúria racial e crime de racismo
“O crime de racismo é imprescritível e inafiançável”, diz OAB. Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil – São Paulo A...
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Justiça
Quer morar ou investir em PORTUGAL? Saiba como obter o Golden Visa para ter livre acesso ao País
Advogados explicam o processo para requerer o visto e quais cuidados devem ser tomados para evitar golpes. Mais de 209 mil brasileiros...
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2.2KJustiçaDecisão do STJ pode impactar a saúde de pessoas que dependem de medicações e tratamentos custeados pelos planos de saúde através de ações judiciais
A votação do Supremo Tribunal de Justiça sobre a cobertura dos planos de saúde, que acontece nesta quarta-feira (23), mobiliza pacientes e...
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3.3KJustiçaA relevância da mediação e da arbitragem para a previdência privada
*Por Ana Paula Oriola De Raeffray e Lygia Avena Há efetiva possibilidade de que a previdência privada alcance um crescimento exponencial no...
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3.3KJustiçaSOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS IMOBILIÁRIOS
*Por Arthur Rios Júnior O direito imobiliário é o ramo do direito privado que estuda as relações jurídicas que envolvam bens imóveis....
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4.0KJustiçaOS TIPOS DE ASSINATURA ELETRÔNICA E SUA VALIDADE JURÍDICA
*Por Thainá da Silva Cavalcanti INTRODUÇÃO Nós, juristas, nos mantivemos por algum tempo, com raras exceções, fora da era digital. Mesmo com...
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4.2KJustiçaA MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA A SAÚDE NO PÓS-PANDEMIA
*Por Ana Paula Oriola de Raeffray e Carlos Alberto Vilela Sampaio O excesso de judicialização no Brasil é um fato incontroverso e...