Nas universidades dos Estados Unidos, 60% dos recursos v\u00eam do governo; nas da Europa, 77%.<\/p>\n

Para quem tem d\u00favida, os\u00a0n\u00fameros esclarecem sem rodeios: no mundo desenvolvido, universidades e outras institui\u00e7\u00f5es de pesquisa s\u00e3o financiadas majoritariamente com recursos p\u00fablicos \u2013 isso vale at\u00e9 mesmo para as universidades que cobram mensalidades. No caso dos Estados Unidos, 60% do dinheiro para a pesquisa v\u00eam dessa fonte; na Europa, 77%. H\u00e1 poucas semanas, para garantir a \u201cprosperidade em longo prazo\u201d, a Alemanha\u00a0anunciou o investimento de 160 bilh\u00f5es de euros no ensino superior e em pesquisa cient\u00edfica\u00a0para a pr\u00f3xima d\u00e9cada.\u00a0Embora o Brasil enfrente desafios que as na\u00e7\u00f5es mais ricas n\u00e3o conhecem, mesmo por aqui n\u00e3o d\u00e1 para imaginar que haver\u00e1 desenvolvimento sem cuidar desse setor.<\/p>\n

Antes mesmo de assumir o cargo, o ministro das Ci\u00eancias, Tecnologia e Comunica\u00e7\u00f5es Marcos Pontes anunciou que uma de suas prioridades seria incentivar parcerias entre empresas e universidades p\u00fablicas no Pa\u00eds, para que o setor privado investisse mais em pesquisa. Para as institui\u00e7\u00f5es, recurso \u00e9 sempre bem-vindo. Mas a declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode refor\u00e7ar um discurso falacioso repetido ultimamente: a ideia de que, por si s\u00f3, o capital privado \u2013 seja via parcerias,\u00a0endowment\u00a0(doa\u00e7\u00f5es de ex-alunos, por exemplo)\u00a0ou cobran\u00e7a de mensalidades \u2013 seria a salva\u00e7\u00e3o para o financiamento da ci\u00eancia e da universidade.<\/p>\n

O reitor da USP Vahan Agopyan\u00a0afirmou<\/a>\u00a0que estudos j\u00e1 feitos na institui\u00e7\u00e3o mostram que o dinheiro vindo de eventuais mensalidades n\u00e3o chegariam a 8% do or\u00e7amento. \u201cUma universidade de pesquisa \u00e9 cara\u201d, disse ao jornal\u00a0O Estado de S. Paulo. Para Mauro Bertotti, professor do Instituto de Qu\u00edmica da USP, \u201cessas institui\u00e7\u00f5es requerem vultosos recursos para cumprir suas fun\u00e7\u00f5es, pois elas geralmente mant\u00eam hospitais universit\u00e1rios e museus, executam numerosos servi\u00e7os de extens\u00e3o, formam a elite dos professores do Pa\u00eds e nelas s\u00e3o desenvolvidas pesquisas que dependem de insumos e equipamentos sofisticados.\u201d Assim, o ensino b\u00e1sico n\u00e3o pode ser comparado com ensino superior. \u201cA amplitude das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em uma universidade p\u00fablica \u00e9 infinitamente maior do que a das praticadas na escola b\u00e1sica, restritas ao ensino, e isso explica por que o c\u00e1lculo total de recursos por aluno \u00e9 uma fal\u00e1cia\u201d, afirmou em artigo no\u00a0Jornal da USP.<\/p>\n

Otaviano Helene, professor do Instituto de F\u00edsica (IF) da USP que h\u00e1 v\u00e1rios anos acompanha as pol\u00edticas universit\u00e1rias pelo mundo, diz ser imposs\u00edvel para as maiores universidades financiar o grosso do seu or\u00e7amento com mensalidades, fundos de\u00a0endowment\u00a0e outros recursos privados, como fazem algumas poucas e pequenas institui\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos, como Harvard, que tem 6.700 alunos na gradua\u00e7\u00e3o \u2013\u00a0a USP tem 59 mil. \u201cAs pessoas acham que Harvard pode servir de modelo, mas Harvard \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o, mesmo dentro dos Estados Unidos. \u00c9 uma universidade pequena e privada, as grandes universidades p\u00fablicas americanas t\u00eam centenas de milhares de alunos. Assim como Yale, Stanford e Universidade da Pensilv\u00e2nia, no nordeste americano, todas pequenas, privadas e com finalidades muito espec\u00edficas. Aqui parece que queremos imitar as exce\u00e7\u00f5es.\u201d Ele chama a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para a relev\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o superior mantida pelo governo naquele pa\u00eds: de acordo com dados de 2016 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (Unesco), 73% dos estudantes de n\u00edvel superior norte-americanos est\u00e3o matriculados em universidades p\u00fablicas.<\/p>\n

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Ci\u00eancia e desenvolvimento<\/strong><\/p>\n

Para o professor Carlos Brito Cruz, diretor cient\u00edfico da Fapesp, o modelo de financiamento apropriado para a realidade brasileira \u00e9 \u201co que quase todos pa\u00edses usam: pesquisa em universidades \u00e9 financiada majoritariamente por recursos governamentais\u201d. Segundo ele, os pa\u00edses sabem que para terem desenvolvimento econ\u00f4mico e social \u00e9 preciso usar recursos dos impostos para isso. \u201cAl\u00e9m de ajudar a educar os estudantes a serem criativos e imaginativos em suas carreiras, a pesquisa em universidades tamb\u00e9m cria ideias fundamentais que as empresas e a sociedade v\u00e3o usar no futuro. Solu\u00e7\u00f5es que v\u00e3o para o mercado e que viabilizam o desenvolvimento econ\u00f4mico e social mais adiante.\u201d<\/p>\n

Sylvio Accioly Canuto, pr\u00f3-reitor de Pesquisa da USP, acredita que a participa\u00e7\u00e3o de recursos privados ou de empresas \u00e9 muito importante para a inova\u00e7\u00e3o, mas que a inova\u00e7\u00e3o se constr\u00f3i sobre conhecimento b\u00e1sico \u2013 \u00e9 a\u00ed que a participa\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 essencial, segundo ele: no desenvolvimento de pesquisa b\u00e1sica e descomprometida de aplica\u00e7\u00f5es de curto prazo. \u201cH\u00e1 um entendimento equivocado sobre a participa\u00e7\u00e3o do Estado. Para o avan\u00e7o do conhecimento, s\u00e3o essenciais estudos que requerem maior f\u00f4lego e que gerar\u00e3o impacto num prazo maior. O Estado teve papel fundamental nos avan\u00e7os cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos recentes\u201d diz o pr\u00f3-reitor, citando a Apple e o desenvolvimento do iPod como um caso emblem\u00e1tico em que o conhecimento cient\u00edfico de base j\u00e1 estava dispon\u00edvel. Assim, segundo Canuto, o modelo ideal para as universidades deve contar com forte financiamento do Estado complementado por recursos atra\u00eddos de empresas. \u201cN\u00e3o h\u00e1 na\u00e7\u00e3o desenvolvida que tenha universidades fracas e desprestigiadas\u201d, pontua.<\/p>\n

De origem espanhola, a professora da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp) Esther Solano diz que, ainda que nos pa\u00edses mais ricos tamb\u00e9m n\u00e3o seja muito f\u00e1cil para a sociedade enxergar a import\u00e2ncia da ci\u00eancia para o desenvolvimento, o caso do Brasil chama a aten\u00e7\u00e3o pela \u201cforma t\u00e3o brutal, estapaf\u00fardia, tosca com que os cortes nas pesquisas v\u00eam sendo feitos.\u201d<\/p>\n

Mas o que pensa o diretor do principal entre poucos \u00f3rg\u00e3os privados de fomento \u00e0 ci\u00eancia no Brasil, o Instituto Serrapilheira? Em\u00a0entrevista<\/a>\u00a0recente \u00e0\u00a0Folha de S. Paulo, Hugo Aguilaniu foi enf\u00e1tico: \u201cVerba p\u00fablica \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia\u201d. Para ele, o governo tem que assumir esse investimento. \u201c\u00c9 como se fosse um acordo entre o governo e o resto da cadeia produtiva. Em qualquer lugar do mundo \u00e9 assim. Mesmo nos Estados Unidos, onde as ind\u00fastrias investem pesadamente nas pesquisas, o investimento p\u00fablico \u00e9 muito forte porque as pessoas entendem esse papel. O investimento p\u00fablico precisa apoiar a pesquisa b\u00e1sica, que depois gera tecnologia, produto, economia para as empresas\u201d, afirmou.<\/p>\n

As cifras do conhecimento<\/strong><\/p>\n

Nos Estados Unidos, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Ci\u00eancia (NSF) relata que o Governo Federal investiu 118 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em pesquisa s\u00f3 em 2017 \u2013 valor distribu\u00eddo entre universidades, ag\u00eancias nacionais (como a Nasa) e ind\u00fastria. 2,7% do PIB norte-americano s\u00e3o aplicados em pesquisa, de acordo com a Unesco; o Brasil investe menos da metade: 1,3%.<\/p>\n

<\/p>\n

A porcentagem do or\u00e7amento federal aplicada no investimento em pesquisa e desenvolvimento tamb\u00e9m mant\u00e9m-se mais ou menos constante desde a d\u00e9cada de 1980, de acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Americana para o Avan\u00e7o da Ci\u00eancia (AAAS), ficando acima de 10% para os gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios).<\/p>\n

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UNIVERSIDADES NORTE-AMERICANAS<\/p>\n

Olhando especificamente para as universidades norte-americanas, o investimento p\u00fablico \u00e9 crescente desde a d\u00e9cada de 1990, como mostra a Associa\u00e7\u00e3o Americana para o Avan\u00e7o da Ci\u00eancia (AAAS), com dados da NSF. Em 2017, quase 60% dos recursos para as universidades vieram do Governo Federal e dos estados norte-americanos.<\/p>\n

Recebendo cerca de 2% do total do or\u00e7amento federal dos Estados Unidos, os programas de ensino superior daquele pa\u00eds representam uma grande parcela dos investimentos em educa\u00e7\u00e3o, como aponta o estudo\u00a0Federal and State Funding of Higher Education, da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental The Pew Charitable Trusts. Cerca de metade do or\u00e7amento do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o dos EUA foi dedicado ao ensino superior em 2013. O financiamento da educa\u00e7\u00e3o superior tamb\u00e9m vem de outras ag\u00eancias federais, como os Departamentos de Sa\u00fade e Servi\u00e7o Social e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Ci\u00eancia (NSF). O setor conta ainda com dinheiro dos estados: a educa\u00e7\u00e3o superior foi a terceira maior \u00e1rea de gastos do fundo geral estadual em 2013, atr\u00e1s apenas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e do Medicaid, sistema de sa\u00fade do pa\u00eds.<\/p>\n

Para o ano acad\u00eamico de 2018-19, a Universidade da Calif\u00f3rnia, por exemplo, apresentou um or\u00e7amento de 36,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, dos quais apenas 7% v\u00eam dos apoios privados. Como afirma seu relat\u00f3rio\u00a0Budget for Current Operations, o or\u00e7amento conta com fundos de variadas fontes, mas os recursos estatais \u2013 sejam federais ou estaduais \u2013 \u00a0\u201ccontinuam sendo fundamentais\u201d.<\/p>\n

UNIVERSIDADES EUROPEIAS<\/p>\n

\u201cA universidade p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio, se olharmos para a Europa, com pa\u00edses t\u00e3o ricos, as universidades tamb\u00e9m s\u00e3o p\u00fablicas\u201d,\u00a0afirmou<\/a>\u00a0ao\u00a0Jornal da USP\u00a0Liedi Bernucci, diretora da Escola Polit\u00e9cnica (Poli) \u00a0da USP. De fato, como nos Estados Unidos, em sua maioria as universidades europeias s\u00e3o n\u00e3o somente p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m financiadas pelo Estado: os governos s\u00e3o a principal fonte de recursos das institui\u00e7\u00f5es, de acordo com dados do Gabinete de Estat\u00edsticas da Uni\u00e3o Europeia (Eurostat), respondendo, em 2015, por 77% da receita total.<\/p>\n

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Em rela\u00e7\u00e3o ao investimento,\u00a0o \u00faltimo relat\u00f3rio<\/a>\u00a0da European University Association sobre a evolu\u00e7\u00e3o financeira das universidades da Europa reflete a diversidade de contextos dentro do bloco europeu, apontando varia\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses de 2008 (\u00e1pice da crise econ\u00f4mica mundial) a 2017. Assim, ao mesmo tempo que uma forte queda do investimento p\u00fablico atingiu institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa de Gr\u00e9cia e Irlanda no per\u00edodo, outras na\u00e7\u00f5es como Portugal, Holanda e Noruega tiveram aumentos nominais de, respectivamente 21%, 22% e 54% nos recursos p\u00fablicos para universidades. Como um todo, por\u00e9m, fica claro que os recursos p\u00fablicos s\u00e3o os mais relevantes para as universidades \u2013 em quase todos os pa\u00edses do bloco, seria imposs\u00edvel para as institui\u00e7\u00f5es sobreviver sem eles.<\/p>\n

A professora da Unifesp Esther Solano conta que em seu pa\u00eds de origem, a Espanha, as universidades tamb\u00e9m t\u00eam sofrido com falta de recursos, principalmente em momentos mais acentuados de crise econ\u00f4mica \u2013 apesar de cobrar taxas anuais dos alunos. \u201cOs custos das matr\u00edculas n\u00e3o garantem um autofinanciamento, e tamb\u00e9m passamos por algo parecido ao que est\u00e1 acontecendo aqui, com cr\u00edticas a \u00e1reas supostamente \u2018in\u00fateis\u2019, e uma certa press\u00e3o social para que cursos considerados secund\u00e1rios e com poucos alunos, como filosofia grega, por exemplo, fossem fechados.\u201d<\/p>\n

Segundo a professora, \u201ccortes s\u00e3o feitos em muitos locais, principalmente em momentos de crise\u201d, mas ela ressalta nunca ter visto em nenhum local ataques contra a universidade sendo feitos como no Brasil agora, \u201ccom essa virul\u00eancia e ressentimento\u201d.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o ser contra o ingresso de recursos privados na Universidade p\u00fablica, Esther chama a aten\u00e7\u00e3o para uma discuss\u00e3o mais ampla. \u201cEu at\u00e9 acho que sim, os recursos privados poderiam ajudar, mas n\u00e3o \u00e9 essa a quest\u00e3o principal. Acredito que a educa\u00e7\u00e3o deve ser p\u00fablica e gratuita por princ\u00edpio. Por um princ\u00edpio republicano e democr\u00e1tico: o Estado tem obriga\u00e7\u00e3o de dar educa\u00e7\u00e3o de qualidade para seus cidad\u00e3os, pois \u00e9 uma das mais importantes formas de combater as desigualdades\u201d, defende.<\/p>\n

Do Canad\u00e1 \u00e0 China<\/strong><\/p>\n

Em seu\u00a0doutorado<\/a>\u00a0na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Danilo de Melo Costa fez um estudo comparativo entre Brasil, Canad\u00e1 e China sobre o financiamento p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n

De acordo com o pesquisador, no Canad\u00e1, o dinheiro p\u00fablico representa de 55% a 60% do financiamento das universidades e na China, de 40% a 45%. No caso chin\u00eas, ele ressalta que existem dois projetos governamentais que concedem apoio financeiro adicional \u00e0s universidades. \u201cNo Projeto 211, o apoio se d\u00e1 para as cem melhores do pa\u00eds, com o intuito de ajud\u00e1-las a alcan\u00e7ar o status de universidades\u00a0worldclass\u00a0(de \u2018classe mundial\u2019). J\u00e1 o Projeto 985 concede apoio ainda mais generoso a um grupo especial de 39 universidades, com uma concentra\u00e7\u00e3o maior de recursos para as Universidades de Pequim e Tsinghua, com o objetivo de impulsion\u00e1-las para as vinte melhores do mundo\u201d, relata.<\/p>\n

<\/p>\n

Sobre o peso do financiamento privado no or\u00e7amento das universidades, ele destaca que universidades consideradas\u00a0worldclass\u00a0t\u00eam mais predisposi\u00e7\u00e3o para atrair parceria, \u201cmas, de modo geral, em ambos os pa\u00edses se observou uma m\u00e9dia entre 15% a 20% de investimento de empresas privadas.\u201d<\/p>\n

Para Danilo Costa, a estrat\u00e9gia de sucesso nestes pa\u00edses foi a diversifica\u00e7\u00e3o das fontes de financiamento e n\u00e3o a completa ruptura de um modelo de or\u00e7amento. Ele \u00e9 a favor de uma maior aproxima\u00e7\u00e3o do setor privado com a academia aqui no Brasil, mas enfatiza que \u201co Estado \u00e9, sim, fundamental. Em momentos de prosperidade econ\u00f4mica, existe uma predisposi\u00e7\u00e3o das empresas investirem mais nas universidades, mas durante uma recess\u00e3o, este incentivo vai fatalmente diminuir\u201d. Para ele, se esta for a \u00fanica fonte de sustenta\u00e7\u00e3o, as universidades enfrentar\u00e3o graves problemas e ter\u00e3o amea\u00e7ada at\u00e9 sua continuidade.<\/p>\n

Por fim, ele aponta que investimento nas universidades \u00e9 considerado prioridade nessas na\u00e7\u00f5es. \u00c9 quase uma unanimidade que \u201ca expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior na China foi preponderante para o destac\u00e1vel crescimento econ\u00f4mico vivenciado pelo pa\u00eds.\u201d O Canad\u00e1, diz ele, \u00e9 outro pa\u00eds que investe maci\u00e7amente em educa\u00e7\u00e3o, e que objetiva atingir o chamado sistema universal, deixando a educa\u00e7\u00e3o superior dispon\u00edvel para todos que vislumbrem frequent\u00e1-la.<\/p>\n

\u201cNa minha pesquisa, dados de 2003 a 2012 demonstraram que o porcentual do PIB investido em educa\u00e7\u00e3o superior no Canad\u00e1 passou de 2,4% em 2003 para 2,8% em 2012. J\u00e1 na China, o porcentual do PIB investido no setor passou de 1,1% em 2003 para 1,5% em 2012. Ou seja, a educa\u00e7\u00e3o superior \u00e9 vista como preponderante para o desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o, bandeira que tamb\u00e9m defendo\u201d, conclui o professor, que coordena o Programa de Mestrado Profissional em Administra\u00e7\u00e3o do Centro Universit\u00e1rio Una (MG).<\/p>\n

Por Luiza Caires<\/a><\/p>\n

Imagens: Divulga\u00e7\u00e3o – Foto de destaque<\/a>: pesquisadores da Universidade da Calif\u00f3rnia<\/strong><\/span><\/a>, campus San Francisco – Divulga\u00e7\u00e3o\/ucsf.edu<\/p>\n

Arte: Thais H. Santos<\/a><\/p>\n

Mais em: Jornal da USP<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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